Em uma cerimônia em Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a governadora Raquel Lyra assinou um acordo histórico nesta terça-feira (11), resolvendo a situação de milhares de famílias que vivem em prédios-caixão com alto risco de desmoronamento no Grande Recife. O acordo, viabilizado pela Caixa Econômica Federal através do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), disponibilizará R$ 1,7 bilhão para indenizar proprietários de apartamentos em 431 prédios-caixão condenados. A indenização, que antes era de até R$ 30 mil, será agora de até R$ 120 mil por proprietário. A elaboração do acordo contou com a articulação do senador Humberto Costa, também presente na cerimônia.
Além de Raquel Lyra, assinaram o acordo-base o advogado-geral da União, Jorge Messias, representantes da Caixa Econômica Federal, da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais (CNseg), do Ministério Público Federal em Pernambuco e do Ministério Público do Estado de Pernambuco.
“Quando chegamos ao Governo de Pernambuco, buscamos solucionar o problema dos prédios-caixão do Grande Recife. Conseguimos uma grande concertação para que os recursos do FCVS fossem disponibilizados para a indenização dos mutuários desses imóveis em até R$ 120 mil. Quem está ocupando esses prédios receberá auxílio-moradia do Estado, será inscrito em programas habitacionais e os edifícios serão demolidos pela seguradora. Este é um momento histórico, preservando vidas. Pernambuco está em festa e agora é hora de trabalhar para tornar realidade o acordado”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
A luta dos mutuários dos prédios-caixão no Grande Recife é antiga, resultando em milhares de ações judiciais para garantir algum tipo de indenização. O acordo assinado hoje põe fim a esse imbróglio, garantindo segurança às pessoas ainda ocupando esses 431 edifícios. “Um bilhão e setecentos mil reais é um processo de reparação histórica, de recuperação da dignidade do ser humano pobre. Através de ações como esta, damos às pessoas a expectativa de viver com respeito”, pontuou o presidente Lula.
O senador Humberto Costa declarou: “Ninguém acreditava que poderia haver uma solução para os prédios-caixão. O acordo firmado hoje é bom para Pernambuco, para o governo federal, mas principalmente para as pessoas que acreditaram no sonho da casa própria e enfrentaram um pesadelo”.
A ação nos prédios-caixão ocorrerá em duas fases: a primeira, ainda em 2024, contemplará 133 edifícios; a segunda, em 2025, terá como alvo 298 edificações. “Este é um dia que marca uma solução definitiva para um drama social que tirou o sonho de milhares de famílias. O presidente Lula saiu de Pernambuco, mas Pernambuco não saiu dele. Nosso interesse é cuidar das pessoas, e esta solução passou pelo apoio fundamental do Governo de Pernambuco”, observou Jorge Messias.
Mesmo sem ser réu nas ações judiciais envolvendo os prédios-caixão, a governadora Raquel Lyra garantiu que o Estado apontará os edifícios com maior risco de desmoronamento, intermediará a desocupação dos habitados, fornecerá auxílio-moradia e inscreverá mutuários e ocupantes desses imóveis em programas como o Morar Bem Pernambuco.
A cerimônia contou com a presença de diversos secretários estaduais, ministros, senadores, deputados federais e prefeitos, incluindo o presidente da Caixa, Carlos Vieira, o procurador-chefe do MPPE, Marcos Carvalho, e a desembargadora Joana Lins Pereira do TRF5.
