TCU Revela perca de 28 Milhões de Doses de Vacinas no Brasil, Gerando Prejuízo de R$1,2 Bilhão

Em uma decisão emitida na quarta-feira, 18 de outubro de 2023, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou um acórdão que revela um alarmante desperdício de mais de 28 milhões de doses de vacinas no Brasil, resultando em um prejuízo estimado de R$ 1,2 bilhão.

As secretarias municipais de Saúde foram identificadas com um total de 23.668.186 doses de vacinas vencidas, resultando em um prejuízo de R$ 1,1 bilhão. Nas secretarias estaduais, foram registradas 2.296.096 doses perdidas, equivalendo a R$ 59,2 milhões em perdas. O almoxarifado do Ministério da Saúde, localizado em Guarulhos (SP), apresentou 2.215.000 doses de vacinas vencidas, acarretando em perdas financeiras de R$ 55,6 milhões.

De acordo com o relatório, as causas para essas perdas não foram efetiva e individualmente identificadas pelo Ministério da Saúde, que as atribui principalmente ao não cumprimento das metas de vacinação. No entanto, a unidade técnica do TCU ponderou que tais perdas podem ser resultantes de múltiplos fatores, incluindo a falta ou atraso no registro de vacinação, o não uso do quantitativo de doses indicado nos frascos (resultando na perda de validade das vacinas devido à exposição a temperaturas inadequadas), inconsistências nos registros de vacinação e rejeição de determinados tipos de vacina pela população.

Por unanimidade, os ministros do TCU determinaram que o Ministério da Saúde apresente, em 15 dias, planilhas atualizadas de imunizantes, referentes aos anos de 2022, 2023 e 2024, com informações sobre as vacinas contra a COVID-19 distribuídas ou a serem distribuídas para os estados, municípios e o Distrito Federal.

Até o momento, o Ministério da Saúde não se pronunciou sobre a decisão do TCU.

As maiores perdas nas secretarias municipais de Saúde ocorreram nos estados de Minas Gerais (com 407 municípios afetados e 4.062.119 doses perdidas), Bahia (com 203 municípios e 3.462.098 doses perdidas), Maranhão (com 127 municípios e 2.797.767 doses perdidas), Ceará (com 117 municípios e 2.698.631 doses perdidas) e Rio Grande do Sul (com 206 municípios e 2.520.079 doses perdidas).

Quase 80% das perdas nos municípios foram de imunizantes da Comirnaty/Pfizer (10.734.987 doses, 45,3% das perdas, equivalendo a R$ 644.850.669,09) e da AstraZeneca/Fiocruz (8.072.921 doses, 34,10% das perdas e R$ 202.872.504,73).

As perdas restantes de aproximadamente 20% foram atribuídas às vacinas CoronaVac/Butantan (com 4.535.255 doses, 19,2% das perdas e R$ 255.198.798,85) e Jansen (com 325.035 doses, 1,4% das perdas e R$ 15.965.719,20).

Em relação às secretarias estaduais de Saúde, 78,6% dessas perdas ocorreram no Paraná, seguido por São Paulo (com 13%) e o Rio de Janeiro (com 5,4%). A vacina da AstraZeneca/Fiocruz foi o imunizante com maior perda devido à expiração de validade nas secretarias estaduais de Saúde (com 2.248.865 doses, correspondendo a 97,95% das ocorrências e R$ 56,5 milhões).

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