O Ministro da Educação, Camilo Santana (PT), revelou planos de criar uma “superagência” dentro do Ministério da Educação (MEC), destinada a intensificar a fiscalização sobre universidades e a qualidade dos cursos oferecidos. O principal enfoque dessa iniciativa é analisar as instituições de ensino privadas, que representam expressivos 87% do ensino superior no Brasil, e os cursos à distância, que têm proliferado nos últimos anos.
De acordo com informações do Globo, a proposta visa conferir à agência o poder de aplicar multas que variam entre R$ 5 mil e R$ 500 mil, descredenciar cursos, suspender temporariamente a autonomia de instituições de ensino e até mesmo decretar intervenção em entidades federais, permitindo a nomeação de interventores. O objetivo central é assegurar a qualidade do ensino, especialmente nas instituições privadas, majoritárias no cenário educacional brasileiro.
Um dos focos da fiscalização será nos cursos de ensino a distância, que experimentaram um aumento significativo de 140% nos últimos quatro anos. Camilo Santana tem expressado críticas à expansão desse modelo de ensino, destacando a necessidade de garantir sua qualidade.
O ministro busca implementar essa agência com base em uma proposta enviada ao Congresso durante a gestão de Aloizio Mercadante no MEC, há mais de uma década, no governo de Dilma Rousseff. O projeto original, chamado de Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes), nunca avançou no Legislativo. Santana pretende retomar o diálogo com o Congresso no início de 2024, propondo ajustes no texto original de Mercadante, que está estagnado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), última etapa antes de ser levado ao Plenário. A iniciativa visa fortalecer a supervisão educacional e garantir padrões elevados de ensino em todo o país.
