Na sexta-feira, 10 de novembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a nomeação de três novos ministros para o Superior Tribunal de Justiça (STJ): a advogada Daniela Teixeira e os desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos.
Daniela Teixeira foi selecionada a partir de uma lista tríplice formada pelo Pleno do STJ, que se originou de uma lista de seis nomes apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), e Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foram escolhidos a partir de uma lista de quatro nomes também elaborada pelo Pleno do STJ no mesmo dia.
A nomeação dos três ministros ocorreu após serem aprovados pelo Senado em 25 de outubro, após uma sabatina realizada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Daniela Teixeira possui um mestrado em direito penal pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e tem mais de 27 anos de experiência como advogada. Ela foi eleita duas vezes para o Conselho Federal da OAB e ocupou cargos como secretária-geral e vice-presidente da OAB-DF. Além disso, participou da comissão de reforma da Lei de Lavagem de Dinheiro instituída pela Câmara dos Deputados.
Teodoro Silva Santos, mestre em direito constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor), é desembargador do TJCE desde 2011 e atualmente preside a câmara de direito público da Corte. Ele também exerceu funções como corregedor-geral, vice-presidente do Colégio Nacional de Corregedores Gerais do Brasil e coordenador da Comissão Permanente de Articulação Federativa e Parlamentar na Região do Nordeste no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
José Afrânio Vilela possui formação em direito pela Universidade Federal de Uberlândia e uma pós-graduação em gestão judiciária pela Universidade de Brasília (UnB). Ele se tornou juiz em 1989 e é desembargador do TJMG desde 2005, tendo atuado como vice-presidente do tribunal mineiro.
A cerimônia de posse dos novos membros do STJ está agendada para o dia 22 de novembro às 17h. Os decretos da presidência da República referentes a essas nomeações foram publicados no Diário Oficial da União.
