O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, expressou sua expectativa de conquistar mais de 60 votos na votação da reforma tributária no plenário do Senado. Ele se reuniu com o senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da proposta na Casa, para discutir os ajustes finais ao texto. Haddad enfatizou a importância de resistir aos “grupos de interesse” no Congresso para que a proposta seja aprovada.
A equipe espera um placar semelhante a outras aprovações de projetos de interesse do governo. Haddad destacou que o Executivo buscou tornar as questões econômicas temas “suprapartidários” para construir apoio amplo. A proposta (PEC 45/2019) está programada para ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na terça-feira (7.nov.2023) e, em seguida, passará por duas votações no plenário, exigindo pelo menos 49 votos (3/5 da composição da Casa) para ser aprovada.
As alterações feitas no Senado devem aumentar em 0,5 ponto a alíquota de referência, chegando a 27,5%. Haddad expressou seu desejo por menos exceções na reforma tributária, mas reconheceu a necessidade de contar votos para aprovar a proposta, que é uma prioridade do governo. Se aprovada pelos senadores, a proposta retornará para a análise da Câmara. Haddad destacou o compromisso dos relatores da reforma em aprovar o texto ainda neste ano. A proposta é apoiada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, e pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
