Novo decreto amplia acesso à terra. 295 mil famílias serão beneficiadas até 2026.
Lula assina decreto para ampliar acesso à terra, beneficiando 295 mil famílias agricultoras até 2026. O Programa Terra da Gente visa assentamento e aumento da produção de alimentos, promovendo inclusão produtiva e resolução de conflitos agrários.
O decreto organiza diversas formas de obtenção e destinação de terras, como já adquiridas, em aquisição e áreas de ilícitos. Entre as prateleiras disponíveis estão terras públicas federais, estaduais e áreas de doação. O orçamento previsto para 2024 é de R$ 520 milhões para a aquisição de imóveis, beneficiando 73 mil famílias.
