Projeto de Lei propõe tornar terça-feira de Carnaval feriado

Um projeto de emenda à Lei Orgânica está em tramitação na Câmara do Recife com o objetivo de tornar a terça-feira de Carnaval um feriado municipal a partir de 2025. A proposta, apresentada pela vereadora Natália de Menudo (PSB), visa proporcionar um dia de folia carnavalesca para os trabalhadores da iniciativa privada na capital pernambucana.

O texto do projeto, lido durante a reunião ordinária desta segunda-feira (18), acrescenta o artigo 176-A à Lei Orgânica do Recife, declarando a terça-feira gorda como feriado no município, “independentemente do mês em que o Carnaval for oficialmente comemorado no município”.

Na justificativa da proposta, a vereadora destaca que a medida oferece aos trabalhadores da iniciativa privada o direito de escolha de exercer suas atividades laborais mediante compensação pecuniária das horas trabalhadas. Ela também menciona a situação no Rio de Janeiro, onde a terça-feira de Carnaval foi declarada feriado estadual por meio de lei.

O projeto está aberto para receber emendas até o próximo dia 3 de abril e, em seguida, será analisado pelas Comissões de Legislação e Justiça e de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara Municipal do Recife. Se aprovado, o feriado na terça-feira de Carnaval poderá proporcionar mais oportunidades para os recifenses curtirem a folia.

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