Deputado Eduardo da Fonte propõe criação da Força Nacional de Defesa Civil a Lula
O deputado federal Eduardo da Fonte (PP/PE) fez um apelo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (07) para a criação da Força Nacional de Defesa Civil (FNDC), visando atuar na prevenção e reconstrução de cidades afetadas por desastres naturais. Além disso, ele sugeriu a flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal para agilizar a liberação de recursos, sem burocracia.
O parlamentar destacou a recorrência dos desastres no Brasil a cada período chuvoso, ressaltando a urgência de medidas preventivas e estruturais para proteger as comunidades e minimizar danos.
De acordo com o banco de dados global Emergency Events Database da Universidade de Louvain, na Bélgica, 74% dos desastres naturais no Brasil, entre 1900 e 2008, foram causados por chuvas intensas. Eduardo da Fonte enfatizou que, diante do aumento dos padrões climáticos extremos devido ao aquecimento global, é essencial mitigar as perdas e o sofrimento das pessoas afetadas.
O pedido de criação da Força Nacional de Defesa Civil foi formalizado por meio do ofício 069/2024 e surge do Projeto de Lei Complementar 80/2022, de autoria do deputado, atualmente em análise na Câmara dos Deputados.
