O TCE-PE abrirá auditoria para investigar o descarte irregular de lixo pela prefeitura de Ouricuri, no Sertão pernambucano. A decisão foi tomada pela Segunda Câmara do TCE na última quinta-feira (25) ao homologar uma medida cautelar com diretrizes para o prefeito. A relatoria (TC nº 23101071-0) ficou a cargo do conselheiro Ranilson Ramos.
A liminar, emitida pelo conselheiro Valdecir Pascoal, atendeu a uma solicitação da equipe de auditoria do TCE-PE, após denúncias de reativação do antigo lixão a céu aberto no município. Os auditores, ao inspecionarem o local, constataram as irregularidades.
Além do acúmulo de resíduos, catadores de material reciclável estavam presentes no local. Apesar da notificação, o prefeito Francisco Ramos não se manifestou sobre o assunto.
DECISÃO
O relator instruiu o gestor a implementar medidas para regularizar o descarte de lixo, incluindo o isolamento e monitoramento dos locais de despejo de resíduos, além da adoção de aterro sanitário para o descarte adequado.
AUDITORIA ESPECIAL
O voto do conselheiro Ranilson Ramos, que propôs a abertura da auditoria especial, considerou os riscos à saúde pública e ao meio ambiente, caso o município não resolva prontamente a questão.
Os conselheiros Dirceu Rodolfo e Marcos Loreto acompanharam o voto do relator. O procurador Cristiano Pimentel representou o Ministério Público de Contas.
FIM DOS LIXÕES EM PERNAMBUCO
Quase um ano atrás, o Tribunal de Contas de Pernambuco declarou o término de todos os lixões no estado. Nove anos após a proibição dos lixões no país, o estado conseguiu eliminar completamente os municípios que ainda descartavam resíduos de maneira irregular
