Uma lista de 41 deputados enviou uma notícia-crime ao STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo uma investigação contra o deputado André Janones (Avante-MG) por alegada divulgação de fake news durante a campanha eleitoral de 2022. O pedido se baseia em um livro escrito por Janones, no qual ele afirma ter usado informações falsas para “desestabilizar” o ex-presidente Jair Bolsonaro antes de um debate eleitoral em 2022. O livro, intitulado “Janonismo cultural: o uso das redes sociais e a batalha pela democracia no Brasil,” será lançado em 20 de novembro.
Os deputados que assinaram a notícia-crime alegam que a conduta de Janones, ao divulgar notícias sabidamente falsas nas redes sociais para influenciar o eleitorado, configura o crime previsto no artigo 323, §2º, I, do Código Eleitoral, que determina penalidades para a divulgação de informações inverídicas durante a campanha eleitoral.
André Janones nega que sua conduta seja caracterizada como divulgação de fake news e afirma que seu livro trata de “blefe” e não de notícias falsas. Ele alega que seus métodos podem ser questionáveis e eticamente duvidosos, mas não são equivalentes a fake news.
O deputado acredita ser improvável que seja convocado a prestar esclarecimentos sobre o caso no Supremo Tribunal, a menos que haja materialidade para fundamentar uma queixa-crime.
Os signatários da notícia-crime contra Janones são 41 deputados, incluindo alguns do PL, PSD, Republicanos e outras siglas.
A situação destaca a crescente preocupação com a disseminação de informações falsas e o impacto disso nas campanhas eleitorais e na sociedade. A alegada divulgação de fake news tem sido um tema controverso e amplamente debatido nos últimos anos.
