O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) emitiu uma decisão na quinta-feira, 19 de outubro de 2023, condenando o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, ao pagamento de uma indenização coletiva de R$ 50.000 por danos morais a jornalistas.
A sentença foi proferida pela 4ª Câmara de Direito Privado do tribunal, como resultado de uma ação movida pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo. A entidade alegou que Bolsonaro frequentemente atacava a categoria de forma agressiva em seus discursos e nas redes sociais.
O sindicato destacou 175 incidentes de ataques do ex-presidente à imprensa em 2020, conforme registrado no relatório “Violência contra jornalistas e liberdade de imprensa no Brasil,” da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj). O relatório apresentou exemplos de ataques que incluíam discursos homofóbicos, insultos, agressões a jornalistas do sexo feminino durante entrevistas, bem como ameaças de agressão física a um profissional.
Paulo Zochi, vice-presidente da Fenaj e diretor do Sindicato de São Paulo, declarou que a ação foi uma resposta aos contínuos ataques de Bolsonaro à imprensa. A multa de R$ 50.000 será destinada ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos de São Paulo. Até o momento, a assessoria de imprensa do ex-presidente Bolsonaro não emitiu qualquer comunicado em resposta à decisão.
