Nesta quinta-feira, 9, o Supremo Tribunal Federal (STF) está programado para retomar o julgamento crucial sobre a correção monetária dos saldos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Inicialmente previsto para quarta-feira, 8, o tema foi adiado devido a prioridades em outros processos.
O cerne do julgamento gira em torno do índice a ser adotado para a correção monetária dos saldos do FGTS, que, por mais de duas décadas, foram corrigidos pela Taxa Referencial (TR), estabelecida pelo Banco Central.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e representantes de centrais sindicais solicitaram ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso, a retirada de pauta do processo por mais 30 dias. Esse pedido ocorreu na semana passada, e a solicitação já havia sido feita no mês anterior, após uma reunião de Barroso com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e outros membros do governo.
O julgamento, suspenso desde 27 de abril devido a um pedido de vista do ministro Kássio Nunes Marques, busca determinar se a correção do FGTS deve ser superior à remuneração da poupança. Atualmente, o fundo tem uma correção de 3% ao ano mais a TR, rendendo praticamente zero.
Caso o julgamento favoreça a mudança no cálculo da remuneração do fundo, poderá haver impactos significativos na economia, incluindo o aumento dos juros nos empréstimos para financiamento habitacional e um possível aporte de R$ 5 bilhões da União para o fundo.
Até agora, o placar da votação está 2 a 0 pela inconstitucionalidade do uso da TR para correção das contas do FGTS. No entanto, a decisão final pode ter implicações abrangentes, influenciando a forma como os trabalhadores brasileiros têm seus fundos corrigidos ao longo do tempo.
