O ministro expressou preocupação com a insegurança jurídica resultante da litigiosidade em questões trabalhistas e da judicialização da saúde. Ele destacou que a judicialização quantitativa no Brasil é excessiva, com cerca de 80 milhões de processos em andamento, e que há uma judicialização “qualitativa” devido à abrangência da Constituição e aos diversos órgãos e instituições que podem acionar o STF.
Barroso defendeu o papel do STF na defesa da Constituição e na promoção da segurança jurídica. Ele mencionou decisões que apoiaram o empreendedorismo e o negociado sobre o legislado nas relações de trabalho. Além disso, esclareceu que o STF não está mudando a legislação, mas sim esclarecendo critérios objetivos, como a distinção entre usuário e traficante no caso de drogas.
O ministro enfatizou a necessidade de pacificação no país e de superar dualidades artificiais que dividem a sociedade. No evento do banco BTG Pactual, Barroso reforçou sua postura de buscar conciliação e equilíbrio entre os Poderes, especialmente após conflitos entre o STF e o Congresso. Ele enfatizou que a vida brasileira se judicializou, e é importante trabalhar em direção a uma solução pacífica e justa.
Essa declaração de Barroso ressalta a importância de compreender o papel do STF no contexto brasileiro e como a judicialização afeta o sistema legal e a sociedade.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso, declarou que o ativismo judicial no Brasil é uma lenda e que não vê um exercício impróprio do Poder Judiciário. Ele enfatizou que a judicialização é um fato no país, mas que o ativismo judicial é uma interpretação equivocada do que o STF está fazendo. Barroso argumentou que o que ocorre é um reequilíbrio institucional, que é parte da democracia, especialmente após a Constituição de 1988.
O ministro expressou preocupação com a insegurança jurídica resultante da litigiosidade em questões trabalhistas e da judicialização da saúde. Ele destacou que a judicialização quantitativa no Brasil é excessiva, com cerca de 80 milhões de processos em andamento, e que há uma judicialização “qualitativa” devido à abrangência da Constituição e aos diversos órgãos e instituições que podem acionar o STF.
Barroso defendeu o papel do STF na defesa da Constituição e na promoção da segurança jurídica. Ele mencionou decisões que apoiaram o empreendedorismo e o negociado sobre o legislado nas relações de trabalho. Além disso, esclareceu que o STF não está mudando a legislação, mas sim esclarecendo critérios objetivos, como a distinção entre usuário e traficante no caso de drogas.
O ministro enfatizou a necessidade de pacificação no país e de superar dualidades artificiais que dividem a sociedade. No evento do banco BTG Pactual, Barroso reforçou sua postura de buscar conciliação e equilíbrio entre os Poderes, especialmente após conflitos entre o STF e o Congresso. Ele enfatizou que a vida brasileira se judicializou, e é importante trabalhar em direção a uma solução pacífica e justa.
Essa declaração de Barroso ressalta a importância de compreender o papel do STF no contexto brasileiro e como a judicialização afeta o sistema legal e a sociedade.
