Recife (PE) – Em sua 33ª Reunião, realizada nesta quinta-feira (13), o Conselho Deliberativo da Sudene (Condel) aprovou o acesso ao Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para projetos de retrofit com fins residenciais, incluindo coliving, visando a revitalização de centros históricos e urbanos na região.
A decisão, fruto de diálogos com lideranças políticas e empresariais, atende a uma demanda do setor da construção civil. O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destacou a importância de revitalizar esses espaços, ressaltando que o país enfrenta um déficit habitacional superior a seis milhões de moradias. Cabral enfatizou que os centros urbanos já possuem infraestrutura e serviços, mas precisam de moradias atrativas para repovoar essas áreas.
O Conselho também aprovou mudanças relacionadas ao FNE, incluindo o fim de restrições para a recuperação de capitais investidos em projetos de infraestrutura e a inclusão de financiamento para empreendimentos de geração centralizada de energia no âmbito do FNE Verde.
Adicionalmente, foi criado um Grupo de Trabalho para revisar a programação do FNE, especialmente no que diz respeito ao financiamento de microcrédito produtivo orientado urbano e rural.
A reunião aprovou ainda a atualização do regulamento dos incentivos fiscais administrados pela Sudene e discutiu a destinação de 30% da cota anual do FNE para projetos prioritários em infraestrutura, tema que será retomado na próxima reunião do Condel.
O encontro contou com a participação de várias autoridades, incluindo governadores, vice-governadores e representantes de entidades empresariais e governamentais.