O Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, está programado para lançar nesta terça-feira (28) as diretrizes nacionais para o uso de câmeras corporais por policiais e outros agentes de segurança. A cerimônia no ministério contará com a presença dos secretários de Segurança Pública de todos os estados e do Distrito Federal.
O governo acredita que o uso de câmeras corporais pode reduzir o uso de força e as reclamações relacionadas à conduta dos policiais. Este programa vem após uma tentativa do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), de permitir que os agentes desliguem os equipamentos, que já são utilizados no estado.
Atualmente, todas as câmeras operam de forma contínua, sem a autonomia dos policiais para escolher o que desejam registrar. São Paulo estaria seguindo um modelo semelhante ao já adotado em outros estados como Rio de Janeiro e Santa Catarina, e em processo de implementação em Minas Gerais, Rondônia e Roraima.
O Ministério da Justiça ainda não confirmou se o desligamento das câmeras será uma possibilidade. O Ministro dos Direitos Humanos, Silvio de Almeida, criticou a decisão de São Paulo, chamando-a de “verdadeiro teatro”.
Tarcísio argumentou que o modelo proposto permitiria que o Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) também pudesse acionar as câmeras de forma remota, trazendo mais “governança” às gravações.
