O Projeto de Lei 3974/2015, conhecido como PL da Pensão por crianças afetadas pelo Zika Vírus, obteve aprovação na Câmara dos Deputados e foi relatado por Lula da Fonte. O ministro Wellington Dias, do Desenvolvimento Social, demonstrou apoio pessoal para sua aprovação no Senado.
O PL já passou pelo Plenário da Câmara e aguarda tramitação no Senado, onde recebeu parecer favorável na Comissão de Assuntos Sociais. Posteriormente, seguirá para apreciação na Comissão de Assuntos Econômicos e, em seguida, para votação no Plenário.
Wellington Dias, governador do Piauí por quatro mandatos, possui influência no Senado, o que pode facilitar a aprovação do projeto. Atualmente, sua vaga é ocupada pela senadora Jussara Lima.
O PL estabelece direito à indenização por dano moral e pensão mensal para pessoas com deficiência permanente causada pelo Zika Vírus. O valor da pensão será equivalente ao teto do Regime Geral de Previdência Social.
