Novo ministro do STF reassume mandato por 3 dias e propõe medidas de segurança.
Flávio Dino, senador pelo Maranhão, atual ministro da Justiça e futuro membro do STF, atuará nos três Poderes em menos de um mês.
Ele assumirá o cargo no dia 22 de fevereiro, após concluir a transição com seu sucessor, Ricardo Lewandowski, e retomará o mandato no Senado por três dias, período em que planeja apresentar três propostas legislativas no Congresso.
Dino não revela detalhes dos projetos que protocolará ao retornar ao Congresso nos dias 5, 6 e 7 do próximo mês. No entanto, adianta que serão direcionados à segurança pública, área sob sua responsabilidade como ministro da Justiça. Eleito senador em 2022, após ter sido deputado, Dino se licenciou imediatamente para ocupar o cargo nos Ministérios. Nesse contexto, sua atuação como senador foi limitada.
Ao encerrar sua gestão no Ministério da Justiça, Flávio Dino pode emitir uma resolução acerca do uso de câmeras em uniformes de policiais e agentes de segurança. O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) aprovou uma diretriz referente ao emprego desses dispositivos pelos agentes.
Além das formalidades processuais e da transição para a nova equipe liderada por Lewandowski, Flávio Dino e seus colaboradores têm conduzido avaliações das atividades e elaborado relatórios técnicos. O grupo também preparou um mapeamento detalhado das ocupações de cada cargo para repassar ao seu sucessor.
