Petrolina Reforça Proteção à Infância com Nova Lei Municipal
No último dia 17 de junho, o prefeito Simão Durando sancionou a Lei Nº 014/2024, marcando um avanço significativo nas políticas públicas voltadas para a infância e adolescência em Petrolina. Esta iniciativa, ratificada durante o II Fórum Comunitário do Selo UNICEF, consolida um conjunto abrangente de medidas para garantir a proteção integral dos direitos das crianças e adolescentes do município.
A nova legislação tem como objetivo primordial combater a violência e promover o bem-estar físico e mental das crianças, além de assegurar educação de qualidade. Entre suas disposições, destaca-se a criação de uma unidade de saúde especializada com equipe multidisciplinar para atendimento às vítimas de abuso e exploração sexual infantil. Também está prevista a implementação de espaços de acolhimento para os filhos de ambulantes e recicladores durante eventos com mais de 10 mil pessoas, bem como a disponibilização de serviços de psicologia nas escolas municipais.
O prefeito Simão Durando enfatizou que a nova Lei representa um avanço na gestão municipal, fortalecendo as políticas já existentes e ampliando a rede de proteção social, educacional e de saúde. “Essa gestão sempre priorizou a proteção das nossas crianças através da conscientização, prevenção e intervenção. Esta Lei será uma ferramenta crucial para identificar demandas e garantir investimentos eficientes nas políticas públicas voltadas para a infância e adolescência”, destacou.
Petrolina tem se destacado internacionalmente por suas iniciativas em prol da infância. Em 2021, a cidade foi reconhecida pelas Nações Unidas com o Selo UNICEF, refletindo o compromisso contínuo com o desenvolvimento e implementação de projetos que beneficiam crianças e adolescentes. Este ano, o município está apto a renovar este selo, reafirmando seu comprometimento com o bem-estar das novas gerações e o cumprimento dos direitos fundamentais da infância.
A nova Lei Municipal de Proteção à Infância e Adolescência em Petrolina representa não apenas um marco legislativo, mas também um passo concreto na direção de uma cidade mais inclusiva e segura para as crianças, reforçando seu papel como referência em políticas públicas voltadas para a infância no estado de Pernambuco.
