Porto de Suape Receberá R$ 1,6 Bilhão em Modernização Portuária
Nesta terça-feira (18), o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, lançou o ambicioso programa “Navegue Simples”, em um evento que contou com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin e diversos representantes do setor. O objetivo principal deste programa, integrado ao novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), é revolucionar o setor portuário brasileiro, facilitando o processo de autorização de terminais de uso privado (TUPs) e promovendo melhorias significativas na eficiência operacional dos portos do país.
Com um investimento total de R$ 5,4 bilhões destinados a autorizações e arrendamentos portuários, o “Navegue Simples” visa identificar e corrigir ineficiências, tornando os processos de outorga mais ágeis e transparentes. Em destaque, o Porto de Suape, em Pernambuco, será beneficiado com R$ 1,6 bilhão desse montante, fortalecendo sua capacidade de operação e modernizando suas estruturas.
O programa será implementado em ciclos de quatro anos, com ações anuais focadas em melhorias e inovações contínuas. O ministro Silvio Costa Filho enfatizou a importância de reduzir a burocracia: “Anteriormente, os processos levavam anos, com retrabalho e excesso de burocracia. O ‘Navegue Simples’ foi criado para reduzir esse prazo para 12 meses, viabilizando grandes empreendimentos para o Brasil”.
Além de simplificar os processos, o programa visa impulsionar o crescimento econômico do país, reafirmando o compromisso do governo federal com a modernização e expansão da infraestrutura portuária nacional.
Geraldo Alckmin, que também é titular da pasta do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, destacou a relevância do programa para o atual cenário econômico do Brasil: “O Brasil tem crescido em PIB, emprego e exportações nos últimos anos. Para mantermos esse crescimento, é fundamental termos infraestrutura de portos eficiente”.
O secretário Nacional de Portos, Alex Sandro de Ávila, salientou que o “Navegue Simples” não se limita à desburocratização, mas busca transformar positivamente o setor portuário brasileiro, utilizando instrumentos normativos de forma eficaz.
As etapas iniciais do programa incluem a publicação do decreto presidencial de criação, que será seguido pela fase de Tomada de Subsídio pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) até meados de julho. O Ministério de Portos e Aeroportos também formará um comitê técnico para desenvolver metas e indicadores.
Com o lançamento do “Navegue Simples”, o governo federal espera não apenas modernizar o setor portuário, mas também estimular novos investimentos e impulsionar a economia nacional, promovendo um ambiente mais competitivo e eficiente para o comércio internacional.
