Aprovação de Projeto de Lei pode revolucionar detecção de doenças raras em recém-nascidos no Brasil
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família do Congresso Nacional deu um passo significativo em direção à saúde pública ao aprovar o Projeto de Lei n. 3736/2020, de autoria do deputado federal Eduardo da Fonte (PP). O projeto visa tornar obrigatória a realização de exames para detecção de doenças raras em recém-nascidos em todos os hospitais públicos e privados do país.
O deputado Eduardo da Fonte justificou a iniciativa destacando que, embora individualmente raras, essas doenças afetam um número considerável de brasileiros, estimado em 13 milhões. Segundo ele, 80% das doenças raras têm origem genética, enquanto o restante é causado por fatores ambientais, infecciosos ou imunológicos. Caracterizadas por serem crônicas, progressivas e muitas vezes fatais, essas condições carecem frequentemente de cura definitiva.
A detecção precoce dessas doenças é crucial, conforme enfatizado pelo deputado, pois possibilita iniciar tratamentos adequados desde os primeiros dias de vida do paciente. Isso não apenas reduz sintomas e complicações, mas também pode prevenir o agravamento da doença, melhorando significativamente a qualidade de vida das crianças afetadas e de suas famílias.
Além dos benefícios diretos à saúde, Eduardo da Fonte argumenta que o projeto trará economia a longo prazo aos cofres públicos. A prevenção e o tratamento precoce diminuem a necessidade de intervenções médicas emergenciais e custosas ao longo da vida do paciente.
“A aprovação desse projeto representa um avanço significativo para a saúde pública no Brasil”, declarou o deputado. “A realização desses exames nos recém-nascidos garantirá que todos tenham acesso ao diagnóstico e tratamento adequados desde o início da vida, aumentando as chances de um futuro saudável para milhões de crianças.”
O próximo passo para o Projeto de Lei é sua análise nas comissões de Saúde, Finanças e Tributação, além da Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado nessas instâncias, o projeto poderá ser submetido ao plenário da Câmara dos Deputados, marcando um potencial marco legislativo na saúde infantil e no enfrentamento das doenças raras no Brasil.
