Condenado recebeu quase 1M votos

Os Estados Unidos já têm em seu histórico um candidato à presidência que disputou uma eleição enquanto estava condenado e preso. Eugene Debs, líder socialista, conduziu sua campanha presidencial de 1920 da prisão federal de Atlanta, onde cumpria uma pena de 10 anos por sedição. Debs havia encorajado os americanos a se oporem ao alistamento militar durante a Primeira Guerra Mundial. O Supremo Tribunal confirmou sua condenação, alegando que ele foi preso não por se opor ao alistamento, mas por encorajar as pessoas a não cumprirem essa obrigação. A decisão foi escrita pelo juiz Oliver Wendell Holmes.

O professor Thomas Doherty, da Universidade Brandeis, destacou que Debs permaneceu na prisão enquanto os votos eram depositados e contados. Debs conseguiu quase um milhão de votos, mais de 3% do total. Mesmo após a revogação da Lei de Sedição, Debs continuou preso, pois o presidente Woodrow Wilson se recusou a conceder-lhe perdão. Foi apenas em 1921 que seu rival na eleição de 1920, Warren G. Harding, comutou sua sentença.

Nesta quinta-feira (30), o ex-presidente Donald Trump foi condenado por falsificação de registros criminais. Ele pretende disputar a eleição presidencial de novembro, e é improvável que seja preso antes disso. A Constituição dos EUA estabelece apenas três requisitos para candidatos presidenciais: ser um cidadão nato, ter pelo menos 35 anos e ser residente nos EUA há pelo menos 14 anos. Trump atende a todos esses requisitos. A 14ª Emenda adiciona que ninguém que tenha se envolvido em insurreição após prestar juramento pode ser um oficial dos EUA, mas o Supremo Tribunal decidiu que o Congresso precisa aprovar uma lei especial para invocar essa proibição, o que não deve ocorrer em breve.

Quanto ao direito de voto, isso depende de cada estado. Em Vermont e Maine, criminosos podem votar mesmo na prisão. Na Flórida, onde Trump é residente, os eleitores aprovaram um referendo em 2018 para restaurar o direito de voto aos criminosos condenados, mas os legisladores republicanos qualificaram essa reemancipação exigindo o pagamento de todas as multas e taxas associadas às sentenças. Neil Volz, da Florida Rights Restoration Coalition, afirmou que Trump provavelmente não terá problemas para votar, pois a Flórida transfere para a jurisdição da condenação criminal a questão do direito de voto. Em Nova Iorque, criminosos condenados que não estão encarcerados podem se registrar para votar.

Mesmo que Trump fosse sentenciado à prisão, é altamente improvável que seu direito de recorrer da condenação se esgotasse antes do dia das eleições. Caso seja condenado em um dos processos criminais federais antes das eleições, a situação pode se complicar. Muitos criminosos na Flórida enfrentam problemas pós-encarceramento, como a ausência de uma câmara de compensação de dados sobre taxas exigidas, causando confusão e impedindo o voto. Neil Volz destacou que seu grupo está trabalhando com o estado para tornar mais fácil a confirmação da elegibilidade ao voto.

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