Durante a abertura da 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, anunciou uma proposta de emenda à Constituição para enfrentar as mudanças climáticas nas cidades. A proposta, que ainda não foi protocolada na Câmara dos Deputados, visa criar o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática, gerido por um consórcio nacional formado pelos municípios.
Segundo Ziulkoski, a proposta sugere que municípios, estados e União abram mão de 3% da arrecadação do IPI e do Imposto de Renda, totalizando cerca de R$ 25 bilhões ao ano, para constituir o fundo. Esses recursos seriam direcionados para ações de prevenção e enfrentamento das mudanças climáticas, fora do Orçamento Geral da União.
A PEC foi elaborada em parceria com o deputado federal Gilson Daniel e baseada em um levantamento realizado pelo CNM, que revelou que 68,9% dos municípios brasileiros nunca receberam recursos para lidar com eventos climáticos extremos. A proposta será protocolada ainda nesta terça-feira, segundo a assessoria do parlamentar.
Até o momento, Ministério das Cidades e o da Integração e do Desenvolvimento Regional não se pronunciaram sobre a divulgação da pesquisa da CNM.
