Em movimento inédito, representantes de sete estados se unem para fortalecer políticas públicas, integrando ações em todas as esferas de governo.
Deputados federais e estaduais lançaram nesta quinta-feira (21) a Rede Nacional de Frentes Parlamentares da Primeira Infância, em evento na Câmara dos Deputados. A iniciativa, liderada pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), pelo deputado federal Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO) e pela deputada estadual Marina Helou (REDE-SP), visa ampliar os direitos das crianças no Brasil, aprimorar políticas públicas e promover cooperação entre legisladores.
Apesar dos avanços, a rede busca enfrentar desafios persistentes na primeira infância do país. Apenas Ceará, Rio Grande do Sul e Espírito Santo desenvolveram planos estratégicos dedicados a esse público.
Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2023 mostram 673 casos diários de violência contra crianças até 6 anos. A cobertura vacinal contra a Covid-19 é baixa e apenas 42,44% frequentam a educação infantil, segundo FMCSV e Datapedia de 2019.
A colaboração entre os estados, com apoio da Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência Contra Crianças e Adolescentes e da Rede Nacional pela Primeira Infância, é vista como marco para políticas públicas mais eficazes.
“A criação da Rede Nacional de Frentes Parlamentares é um marco histórico. Faltava no Brasil um espaço institucionalizado para coordenar ações em favor da primeira infância”, afirmou o deputado Zacharias Calil.
A Rede será formada por deputados estaduais que lideram Frentes Parlamentares pela Primeira Infância em suas respectivas Assembleias Legislativas. “A união desse grupo será importante para fortalecer a comunicação e o suporte mútuo”, disse a deputada Marina Helou.
Carta Compromisso
Os membros da Rede Nacional das Frentes Parlamentares da Primeira Infância firmaram uma carta compromisso estabelecendo metas claras: legislações eficazes, orçamentos adequados, diálogo e participação social, e apoio a iniciativas municipais.
O compromisso abrange o monitoramento de políticas públicas, o empenho na inclusão e na redução das desigualdades, visando garantir um desenvolvimento integral e equitativo para todas as crianças.
Por último, a carta destaca a Rede como um avanço crucial para o futuro das crianças no Brasil, representando um esforço coletivo para estabelecer políticas públicas mais eficientes e inclusivas para a primeira infância.
