Ministro alerta sobre ação de milícias digitais. TSE abre sala para defender democracia nas eleições.
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, lançou o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde) para combater fake news e discursos antidemocráticos nas eleições municipais de 2024. Moraes alertou sobre ataques à liberdade virtual por milícias digitais.
“O TSE tem a missão de garantir a liberdade na hora da escolha da eleitora e do eleitor. E essa liberdade já desde as eleições 2018, passando por 2020 e as eleições de 2022. Agora, nas próximas eleições de 2024, essa liberdade vem sendo ataca de forma virtual. Por milícias digitais que, se aproveitando de notícias fraudulentas, de fake news, pretendem capturar a vontade do eleitor na hora de seu voto”, disse.
“(Eles) Pretendem desvirtuar a verdade, o mercado livre de ideias com falsidades, com mentiras, com desinformação, com discurso de ódio, discurso antidemocráticos. Nós, do TSE, já vínhamos nesse combate e, agora, nós estamos dando um salto a mais na eficiência desse combate”, completou Moraes.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, inaugurou nesta terça-feira (12) o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde), destinado a combater fake news, discursos de ódio e ameaças à democracia durante as eleições. O grupo contará com representantes de redes sociais, aplicativos de mensagens, Procuradoria-Geral da República (PGR), Ministério da Justiça e Segurança Pública, OAB e Anatel.
Durante o evento, o ministro Moraes destacou a importância do combate à disseminação de informações falsas e antidemocráticas. Ele afirmou que a Justiça Eleitoral não tolerará discursos de ódio e fake news, e os responsáveis serão punidos de acordo com a legislação vigente.
O Ciedde terá como atribuições promover a cooperação entre instituições para garantir o cumprimento das regras eleitorais, realizar a troca de informações entre os integrantes do grupo, promover a educação em cidadania e democracia, organizar campanhas publicitárias e sugerir alterações normativas para fortalecer a Justiça Eleitoral e combater a desinformação.
Antes da inauguração, Moraes se reuniu com os presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs) para discutir os preparativos para as eleições. Ele anunciou que os TREs serão responsáveis pela comunicação direta com o Ciedde para relatar casos de fake news.
Além de Moraes, estiveram presentes na solenidade autoridades como Ricardo Lewandowski (ministro da Justiça e Segurança Pública), Cármen Lúcia (vice-presidente do TSE), Paulo Gonet (procurador-geral da República), representantes da OAB, Anatel e outras instituições, bem como ex-ministros do TSE e presidentes dos tribunais regionais eleitorais.