Próximo ministro da Justiça destaca prioridade no combate aos desafios da segurança pública. Flávio Dino, atual titular, propõe Conselho Nacional das Polícias ao Planalto
O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, destacou que a enfrentar as facções criminosas será uma de suas prioridades ao assumir a pasta em 1º de fevereiro. Ele sucederá Flávio Dino, que deixará a função para retomar o mandato de senador e ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Lewandowski enfatizou que a segurança pública é crucial para o “desenvolvimento harmônico do país”.
No ano passado, aposentado do Supremo, Lewandowski foi escolhido por Lula para substituir Dino, iniciando rapidamente a formação de sua equipe. Em 23/1, na sede do ministério em Brasília, Dino e Lewandowski reuniram-se para dar continuidade à transição. Membros das equipes atual e futura estiveram presentes, assim como representantes de órgãos sob responsabilidade da pasta, como a Polícia Federal, representada pelo diretor-geral, Andrei Rodrigues.
Lewandowski afirmou que continuará o trabalho de Dino, apesar de planejar mudanças na equipe. Destacou o desafio da segurança que afeta cidadãos de todas as classes e ressaltou a necessidade de enfrentar a criminalidade. Convidou Mario Sarrubbo, procurador-geral de Justiça de São Paulo, para liderar a Secretaria Nacional de Segurança Pública.
O ex-ministro do STF expressou otimismo em relação às futuras responsabilidades, ressaltando a consolidação das instituições. Após o encontro, Dino destacou a longa existência da pasta e desejou sorte ao novo gestor, ressaltando a diversidade de áreas abrangidas pelo Ministério da Justiça.
Dino informou que sua equipe está em processo de transição para o Supremo, mas permanece à disposição do novo ministro da Justiça. Ele elogiou a excelência da equipe. Dino compartilhou que as secretarias do ministério apresentaram suas prioridades e programas para continuidade.
Entre as iniciativas destacadas pela Polícia Federal, está o enfrentamento ao desmatamento na Amazônia, por meio de operações contra o garimpo ilegal. Dino revelou ter encaminhado ao Planalto uma proposta para criar a Corregedoria Nacional de Polícias e o Conselho Nacional das Polícias, com poder hierárquico semelhante ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A proposta será implementada por meio de uma Emenda Constitucional, sujeita à aprovação do Congresso Nacional. “O Brasil começou a ter uma política judiciária nacional com a criação do Conselho Nacional de Justiça. O CNJ deu ao STF notoriedade sobre o sistema judiciário. O passo seguinte não é contratar uma nova consultoria para criar um novo plano, mas sim concretizar o plano existente, e foi nisso que trabalhamos”, afirmou.
Ele adicionou: “Dessa maneira, elaboramos uma proposta que enviamos à Casa Civil, sugerindo a criação, por meio de emenda constitucional, do Conselho Nacional das Polícias e da Corregedoria Nacional das Polícias. Isso permitirá a implementação de um sistema nacional normativo, mandatório e articulado, semelhante ao existente no SUS (Sistema Único de Saúde) e no Judiciário. Este é o caminho certo, é o passo para transformar em realidade o plano nacional existente”.
O atual ministro da Justiça também destacou o que chamou de “crise energética” decorrente de apagões ocorridos em diversos estados, especialmente em áreas onde a distribuição de eletricidade foi privatizada, mencionando casos no Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília e Rio Grande do Sul.
Cappelli Quando perguntado sobre o futuro do atual secretário executivo da pasta, Ricardo Cappelli, que atuou como interventor no Distrito Federal, Dino afirmou ter certeza de que, “em breve”, ele “estará trabalhando em outro local”.
As declarações de Dino dissipam os rumores de que Cappelli poderia permanecer na pasta. O ministro da Justiça declarou que não fez nenhuma indicação para a formação da nova equipe.
“Não foi um assunto tratado. Ele (Lewandowski) tem autonomia para tratar de sua equipe. Tenho certeza de que, em breve, ele (Cappelli) estará trabalhando em outro lugar. Creio que a passagem dele aqui no Ministério da Justiça está concluída”, comentou. “Ele é um secretário executivo de altíssima eficiência, 99% do nosso orçamento foi executado. Prestou grande serviço a mim e ao país. Já exerceu vários cargos e, em breve, estará exercendo em outro lugar”, reiterou.
Não foi um assunto tratado
Ele (Lewandowski) tem autonomia para tratar de sua equipe. Tenho certeza de que, em breve, ele (Cappelli) estará trabalhando em outro lugar. Creio que a passagem dele aqui no Ministério da Justiça está concluída”, comentou. “Ele é um secretário executivo de altíssima eficiência, 99% do nosso orçamento foi executado. Prestou grande serviço a mim e ao país. Já exerceu vários cargos e, em breve, estará exercendo em outro lugar”, reiterou.
