A ministra Cármen Lúcia, do STF, convocou Jair Bolsonaro e o deputado federal André Janones para avaliarem a participação em uma audiência de conciliação num caso em que Janones é acusado de calúnia. A magistrada concedeu um prazo de 20 dias para que ambos decidam se desejam ou não aderir à conciliação, proposta pela PGR. Caso haja interesse de alguma das partes, a audiência será agendada.
Cármen Lúcia é a relatora do processo instaurado por Bolsonaro contra Janones, protocolado no STF em 17 de abril de 2023. Em 5 de abril, Janones fez uma publicação em uma rede social chamando Bolsonaro de “assassino” e alegando que ele teria sido uma “inspiração” para o autor do massacre na escola em Blumenau.
Além disso, o deputado também se referiu ao ex-presidente como “ladrãozinho de joias” e “bandido fujão”. Na mesma data, Bolsonaro havia comparecido à Polícia Federal para depor sobre joias recebidas pelo governo saudita, que foram retidas na alfândega por não terem sido declaradas à Receita Federal.
Apesar de não mencionar diretamente Jair Bolsonaro, a queixa-crime inicial indica que não há dúvidas de que Janones se referia a ele e que sua intenção era “atacar a honra” do ex-presidente. Essa publicação gerou milhares de comentários e compartilhamentos na rede social.
O processo inclui ainda outra publicação do deputado, datada de 31 de março, em que chama Bolsonaro de “miliciano ladrão”. Esses posts permanecem publicados na rede social de Janones.
