A Fecomércio-PE conduziu um estudo para analisar o impacto da elevação da alíquota do ICMS no cenário econômico do comércio varejista em Pernambuco. O aumento da alíquota para 20,5% em 2024, segundo as estimativas, afetará principalmente os segmentos de bens não duráveis (alimentos e bebidas) e semiduráveis (vestuários e calçados). O incremento de 20% na arrecadação do ICMS pode resultar em uma redução de 8,4% no volume de vendas de hipermercados, supermercados e gêneros alimentícios.
O estudo considera as mudanças propostas pelo governo estadual em agosto de 2023, que incluíram a elevação da alíquota modal do ICMS para 20,5% em 2024. Essa alteração visa aumentar a arrecadação diante das mudanças propostas pela reforma tributária. Entretanto, o estudo aponta que o aumento nas alíquotas pode levar a uma redução nas vendas, forçando as empresas a reduzir custos, demitir funcionários e, possivelmente, fechar lojas.
O presidente da Fecomércio-PE, Bernardo Peixoto, expressa preocupação com a pressão inflacionária nos produtos alimentícios, impactando diretamente os consumidores. O estudo considera diversos setores, incluindo móveis, eletrodomésticos e vestuário, prevendo reduções nas vendas em resposta ao aumento do ICMS. A entidade destaca que o ICMS incide principalmente sobre os consumidores de renda mais baixa, reduzindo a renda disponível dessa população. A complexidade do sistema de alíquotas estaduais é citada como um desafio para empresas que atuam em âmbito nacional.
