Em uma decisão surpreendente na edição extra do Diário Oficial do Estado, publicada em 25 de dezembro, a governadora Raquel Lyra (PSDB) assinou um decreto que reverberou em todo o cenário político pernambucano. O documento estabelece a abertura de um crédito suplementar significativo, superior a R$ 21,5 milhões, destinado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para o exercício de 2023.
A medida, segundo o texto oficial, visa reforçar o orçamento da Alepe, que enfrentava deficiências para atender despesas operacionais, gastos com pessoal e investimentos. Uma fonte confiável da Casa Legislativa esclareceu que o montante já fazia parte do orçamento da Alepe, aguardando apenas a aprovação da governadora, que, de maneira inesperada, atendeu ao pedido do Poder Legislativo. O detalhe intrigante é que o decreto foi publicado de forma retroativa a 1º de dezembro, gerando questionamentos sobre a temporalidade da medida.
Contrariando especulações, a fonte da Alepe afirmou que não se trata de um repasse extra do Executivo, mas sim de uma redistribuição interna de recursos já destinados ao órgão. A decisão da governadora em assinar o decreto foi crucial para desbloquear os recursos necessários, possibilitando o pleno funcionamento da Assembleia Legislativa no próximo ano.
A edição extra do Diário Oficial não se limitou à Alepe. Além do crédito suplementar destinado à Assembleia, a governadora Raquel Lyra também autorizou a abertura de outro crédito, desta vez para o Tribunal de Contas do Estado (TCE). O montante destinado ao TCE ultrapassa os R$ 1,4 milhão, levantando discussões sobre as prioridades orçamentárias do governo.
Diante desses acontecimentos, a sociedade pernambucana está atenta e busca entender as motivações por trás dessas medidas inusitadas. Enquanto alguns elogiam a ação como um sinal de apoio às instituições estaduais, outros questionam a urgência da decisão e a retroatividade do decreto.
O Diário Oficial, com suas páginas extra, coloca em evidência a complexidade das movimentações financeiras e políticas no Estado. O debate agora se estende para além dos corredores da Alepe e do TCE, alcançando a opinião pública, que aguarda explicações mais detalhadas por parte da governadora Raquel Lyra sobre essa reviravolta orçamentária que marca o fim de 2022.