Durante a madrugada desta sexta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que visa tributar as apostas esportivas e os jogos online, equiparando-os a cassinos virtuais. Com 292 votos a favor, 114 contrários e uma abstenção, a proposta aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O texto retomou a taxação dos cassinos virtuais, retirada anteriormente pelo Senado e reintegrada pelo relator Adolfo Viana (PSDB-BA), apesar da oposição da bancada evangélica, que se manifestou contrária à regulação dos jogos online por questões morais e ideológicas.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a necessidade de tributar esses jogos, alegando que apenas 20% da arrecadação do mercado de apostas advém das apostas esportivas, enquanto 80% são provenientes de jogos e apostas virtuais, como cassinos.
Entretanto, a proposta foi alvo de críticas. Parlamentares evangélicos, como Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), expressaram preocupação com o impacto social negativo da legalização desses jogos, ressaltando os riscos de vício e seus efeitos em grupos vulneráveis.
O projeto, que busca atingir a meta de déficit zero nas contas públicas, estima uma arrecadação inicial de cerca de R$ 700 milhões em 2024, podendo atingir até R$ 12 bilhões em um mercado completamente regulado.
