Venezuelanos Rejeitam Jurisdição da CIJ

Apoiam Anexação de Estado na Disputa com Guiana

Os venezuelanos rejeitaram, em um referendo no domingo, a jurisdição da Corte Internacional de Justiça (CIJ) sobre a disputa territorial de longa data com a Guiana, ao mesmo tempo em que apoiaram a criação de um novo estado na região de Essequibo. Mais de 95% dos eleitores aprovaram as cinco perguntas elaboradas pelo governo, de acordo com a autoridade eleitoral local.

A província de Essequibo, rica em petróleo, pertence à Guiana, mas a Venezuela reivindica o território desde 1841. A CIJ havia proibido a Venezuela de tomar medidas que pudessem alterar a situação na área, mas o governo de Nicolás Maduro avançou com o referendo “consultivo”.

O resultado foi celebrado por Maduro como uma “vitória óbvia e esmagadora para o ‘sim'”. No entanto, não está claro como as autoridades venezuelanas pretendem implementar a anexação do território. A Guiana considera o referendo como um primeiro passo para a anexação e destaca que usará a diplomacia como sua “primeira linha de defesa”.

O referendo apresentou cinco perguntas, incluindo a rejeição da fronteira atual, apoio ao Acordo de Genebra de 1966 e discordância do uso pela Guiana de uma região marítima sem limites estabelecidos. A questão central é a disputa pelo território de Essequibo, com petróleo recentemente descoberto, agravando as tensões.

A Corte Internacional de Justiça já decidiu que a Venezuela não pode tentar anexar Essequibo, mas o governo venezuelano considera essa decisão como interferência e afirma que não reconhece a jurisdição da CIJ sobre a disputa. O Brasil está acompanhando a situação com preocupação, buscando uma solução pacífica para o conflito entre Venezuela e Guiana.

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