Nesta quarta-feira (29), a Câmara dos Deputados aprovou, por 286 votos a 121, o projeto de lei que transforma o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, em feriado nacional. Com apenas duas abstenções, o texto aguarda sanção.
Dados da Fundação Cultural Palmares revelam que, atualmente, o feriado está presente em apenas seis estados e 1.260 municípios, abrangendo apenas 29% das cidades do país. O projeto, uma demanda da recém-criada bancada negra da Câmara, busca uniformizar a celebração, permitindo uma abordagem mais efetiva na luta contra o racismo.
A data rememora a morte de Zumbi dos Palmares, ocorrida em 20 de novembro de 1695. No Distrito Federal, o Dia da Consciência Negra já é ponto facultativo em algumas áreas da administração pública.
A bancada negra, composta por aproximadamente 24% dos deputados federais, busca garantir maior representatividade. Dos 513 deputados, 31 se declaram negros e 91, pardos, totalizando 122 membros. Antonio Brito (PSD-BA), um dos articuladores, destaca a importância de ampliar o espaço para parlamentares negros em decisões cruciais, como reuniões de líderes e discursos no plenário, permitindo cinco minutos semanais para comunicações de liderança. O projeto visa promover a reflexão sobre a data e impulsionar ações contra o racismo à população negra.
