O Ministério Público do Amazonas (MPAM) requereu a remoção de Luciane Barbosa Farias, conhecida como “Dama do Tráfico”, do Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura. Luciane, esposa de um líder de facção criminosa, teve uma viagem para Brasília custeada pelo Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) do governo Lula, gerando controvérsias.
O MPAM concede um prazo de cinco dias à secretária estadual de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, Jussara Pedrosa da Costa, para que suspenda qualquer ação relacionada à confirmação de Luciane no comitê. Além disso, recomenda a implementação de mecanismos eficientes para o controle rigoroso na escolha de representantes da sociedade civil.
O MDHC pagou as despesas para Luciane participar de um evento nos dias 6 e 7 de novembro. A pasta alega que os comitês estaduais têm autonomia para indicar seus representantes. O MP, por sua vez, pede a exclusão de Luciane, citando a lei sobre os comitês estaduais que exige representantes com reconhecida atuação na área dos direitos humanos e apresentação de certidões negativas criminais.
O MPAM destaca o vínculo matrimonial de Luciane com um dos líderes da facção criminosa Comando Vermelho no estado, considerando uma clara afronta aos princípios da moralidade e probidade administrativa. Luciane foi condenada em outubro a 10 anos de prisão por associação ao tráfico, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
O episódio ganhou destaque após a revelação de uma reunião entre Luciane e o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Elias Vaz. A viagem de Luciane para representar o comitê estadual custou R$ 5.909,07 aos cofres públicos, com as despesas provenientes da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos. As passagens e diárias totalizaram R$ 4.861,22 e R$ 1.047,85, respectivamente.
