Após o desfecho do julgamento no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Mirtes Renata, mãe do garoto Miguel Otávio, fez um discurso em que expressou sua determinação em ver Sarí Corte Real, a ex-patroa e responsável pela morte de seu filho, atrás das grades. O TJPE negou os recursos da defesa de Sarí Corte Real.
Os desembargadores mantiveram a condenação de Sarí, embora tenham reduzido sua pena. Inicialmente, ela havia sido sentenciada a oito anos e seis meses de reclusão em 2022, mas agora a pena estabelecida é de sete anos de prisão em regime fechado. A decisão foi tomada durante uma sessão da 3ª Câmara Criminal do TJPE, realizada no Palácio da Justiça, no Centro do Recife.
O trágico incidente ocorreu em junho de 2020, quando Miguel Otávio caiu de um dos prédios de luxo conhecidos como “Torres Gêmeas” no Centro do Recife, enquanto estava sob os cuidados de Sarí, enquanto Mirtes Renata, sua mãe, que trabalhava como empregada doméstica para os patrões de Sarí, passeava com a cadela da família. Sarí tentou tirar Miguel do elevador algumas vezes, mas sem sucesso. Em determinado momento, ela apertou os botões do equipamento, resultando na queda fatal de Miguel.
A defesa de Sarí Corte Real afirmou que irá recorrer da decisão, embora não tenha fornecido detalhes sobre suas estratégias. Por outro lado, a defesa de Mirtes planeja recorrer da decisão da corte e buscar um novo julgamento com o objetivo de aumentar a pena de Sarí para 12 anos de regime fechado, a condenação máxima pelo crime de abandono de incapaz com resultado de morte, previsto no artigo 133, parágrafo II, do Código Penal.
As advogadas de Mirtes pretendem levar o caso até a última instância, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Na sexta-feira (10), a defesa entrará com o recurso de embargos de declaração devido às divergências na decisão entre os desembargadores. A prisão de Sarí Corte Real só poderá ocorrer quando o caso for considerado transitado em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recursos.
Após o julgamento, familiares de Miguel realizaram um ato em frente à sede da corte, entoando o grito de “Justiça por Miguel”. Mirtes Renata expressou sua determinação em continuar lutando por justiça e enfatizou a necessidade de que Sarí Corte Real cumpra a pena máxima pelo crime cometido.
A advogada Maria Clara D’Ávila destacou a vitória no reconhecimento da culpa de Sarí Corte Real pela morte de Miguel e anunciou planos de recorrer da decisão no TJPE, bem como nas últimas instâncias, incluindo o STJ em Brasília.
O julgamento, realizado na 3ª Câmara Criminal do TJPE, contou com debates entre as partes, resultando em divergências entre os desembargadores e na redução da pena de Sarí Corte Real para sete anos de regime fechado. Membros da Comissão de Direitos Humanos e Participação Popular (CDHP) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e da sociedade civil acompanharam a sessão. O TJPE informou que ainda cabe recurso nas instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).
