Defensoria Pública da União é Recusada no Senado

O Senado rejeitou a nomeação de Igor Roque para o cargo de defensor público-geral federal da Defensoria Pública da União, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em maio. A votação resultou em 38 votos contrários, 35 votos favoráveis e 1 abstenção, levando à rejeição da nomeação.

Em julho, Roque passou por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, na qual obteve 20 votos favoráveis, 1 voto contrário e 1 abstenção, tendo sua nomeação aprovada nessa fase. Contudo, a rejeição posterior no Senado levou à necessidade de o governo indicar um novo candidato para o cargo.

A polêmica em torno da nomeação de Roque tem relação com sua suposta associação a um evento da Defensoria Pública da União ocorrido em setembro, no qual o aborto foi discutido. Desde então, membros da equipe do governo, em especial bolsonaristas, passaram a fazer campanha contra a nomeação de Roque, argumentando que o evento teria promovido a incitação ao crime e apologia ao aborto.

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) expressou sua preocupação em um discurso no plenário do Senado, ressaltando o que chamou de “desvio gravíssimo da Defensoria Pública da União.” Ele mencionou o evento chamado “Saúde e Bem-Estar da Mulher,” programado para os dias 31 de agosto e 1º de setembro no auditório da Escola Nacional da DPU, em Brasília, e indicou que a Defensoria estaria promovendo a apologia ao aborto, o que, segundo ele, vai contra o direito à vida, cláusula pétrea garantida pelo artigo 5º da Constituição. Girão também anunciou que entraria com uma representação na Corregedoria Nacional da DPU.

Apesar de grupos bolsonaristas alegarem que Igor Roque é favorável à legalização do aborto, a assessoria de Roque afirmou que ele não participou do evento sobre aborto promovido pela Defensoria Pública da União.

Durante a votação em plenário, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) defendeu a aprovação da nomeação, destacando a importância de seguir os princípios que regem a administração pública, como a impessoalidade.

O senador Carlos Viana (Podemos-MG), membro da ala mais conservadora do Senado, após reuniões com Igor Roque, passou a concordar com sua nomeação, enfatizando que o defensor público-geral tem o dever de cumprir a lei estritamente e que Roque se comprometeu a fazê-lo, respeitando a legislação vigente, incluindo questões relacionadas ao aborto e porte de drogas.

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