O ex-presidente do Brasil, Michel Temer, juntou-se à equipe de advogados que representa a empresa Gradiente em um processo em andamento contra a Apple no Supremo Tribunal Federal (STF). Esse processo determinará quem detém os direitos da marca iPhone no Brasil. Atualmente, a Apple lidera o placar do julgamento no STF por 4 votos a 2.
Temer se envolveu no caso quando o prazo para que os ministros do STF declarassem seus votos no Plenário Virtual estava chegando ao fim. O julgamento terminou em 23 de outubro, às 23h59, e os ministros Carmen Lúcia, Nunes Marques e André Mendonça ainda precisam votar.
Caso haja um pedido de vista, o processo poderá ganhar um prazo adicional de pelo menos 90 dias. Além disso, existe a possibilidade de um pedido de destaque, que levaria o caso a ser julgado no Plenário físico, o que poderia resultar em uma possível mudança de voto por parte de algum ministro.
Esta não é a primeira vez que Michel Temer atua como advogado para empresas de tecnologia. Ele recentemente representou a Google durante discussões sobre o projeto de lei das fake news no Congresso.
A disputa entre as empresas Gradiente e Apple teve início mais de uma década antes de ser levada a tribunal. Em 2000, a Gradiente solicitou o registro da marca “Gradiente iPhone” junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). No entanto, esse processo só foi concluído em 2008.
Enquanto aguardava a conclusão do registro, a Apple lançou o primeiro iPhone nos Estados Unidos em 2007, e os dispositivos começaram a ser vendidos no Brasil no ano seguinte. Usando essa linha do tempo, a Apple conseguiu anular o registro obtido pela Gradiente junto ao INPI, o que levou o caso à justiça. Até o momento, em ambas as instâncias nas quais o processo foi julgado, a Apple saiu vitoriosa.
No STF, os ministros Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin votaram a favor da Apple, enquanto o relator Dias Toffoli e o ministro Gilmar Mendes deram parecer favorável à Gradiente. O ministro Edson Fachin se declarou suspeito.
