O governo do Estado de Pernambuco comemorou uma nota técnica emitida pelo Ministério da Fazenda, que analisou a situação fiscal do estado durante o último ano da gestão do ex-governador Paulo Câmara.
De acordo com o estudo do governo federal, na análise do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), a liquidez do Estado em 31/12/2022 em relação às obrigações financeiras deixadas pela gestão anterior foi de R$ 1,17 bilhões, enquanto a disponibilidade de caixa foi de apenas R$ 797 milhões.
O resultado apontou que o Estado enfrentou um desequilíbrio entre suas obrigações financeiras e sua disponibilidade de recursos em caixa. Essa situação levou à classificação final da capacidade de pagamento do Estado de Pernambuco como “C,” de acordo com a nota técnica.
A análise revelou um cenário desafiador deixado pela administração anterior, com uma situação de liquidez que exigirá medidas para reequilibrar as finanças do Estado. Este desfecho repercutiu em diversas áreas da gestão e gerou preocupações entre os aliados do governo.
O governo do Estado tem a oportunidade de apresentar um recurso administrativo se discordar da avaliação fiscal apresentada na nota técnica. No entanto, caso o governo não apresente recurso, a análise será considerada definitiva e a classificação de pagamento “C” permanecerá.
Essa análise fiscal é um indicativo da importância da gestão responsável dos recursos públicos e das obrigações financeiras do Estado, e reflete os desafios enfrentados na manutenção da saúde financeira de Pernambuco.