a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) causou comoção ao apresentar um Projeto de Lei (PL) no Congresso Nacional com o objetivo de equiparar as chamadas “terapias de conversão sexual”, amplamente conhecidas como “cura gay”, ao crime de tortura.
A iniciativa da deputada surge após a trágica morte da influenciadora bolsonarista Karol Eller, que, segundo informações, teria frequentado um “retiro de conversão da homossexualidade” promovido pela igreja Assembleia de Deus de Rio Verde, em Goiás, pouco tempo antes de seu falecimento.
O projeto apresentado por Erika Hilton propõe que o tratamento de “cura gay” seja classificado como crime inafiançável, sujeito a pena de reclusão que pode variar de dois a oito anos. Além disso, o PL requer que servidores públicos envolvidos, liderando ou realizando tais práticas, percam seus cargos.
No texto do projeto, a deputada destaca que, de acordo com sua própria definição, “as terapias de conversão sexual podem caracterizar-se como tortura, principalmente em circunstâncias que envolvem dor, sofrimento físico e mental infligidos sobre os indivíduos submetidos a essas práticas”.
Em declarações ao UOL, Erika Hilton enfatizou a importância de impedir que profissionais de saúde mental e líderes religiosos tentem forçar uma pessoa LGBTQIA+ a negar sua identidade, submetendo-a a um intenso processo de autonegação e rejeição de si mesma. Nesse sentido, o projeto visa dar às “terapias de conversão” o nome jurídico adequado: tortura, visto que se trata de um cruel espancamento psicológico.
Vale lembrar que em 2020, o Supremo Tribunal Federal extinguiu uma ação popular de 2017 que buscava legalizar práticas de conversão sexual no Brasil. O Conselho Federal de Psicologia proíbe essas sessões de “terapia”, seguindo o entendimento da Organização Mundial da Saúde (OMS), que desde 1990 retirou a homossexualidade da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID).
Embora o CFP e a OMS condenem essas práticas, líderes religiosos no Brasil continuam a incentivá-las, o que levou a deputada Erika Hilton a buscar sua criminalização.
O movimento em direção à proibição das “terapias de conversão” não é exclusivo do Brasil. No ano passado, a França aprovou uma lei que também criminaliza as “terapias de reorientação sexual”. A discussão sobre o assunto permanece relevante, destacando a importância de proteger os direitos e a saúde mental da comunidade LGBTQIA+ no Brasil e em todo o mundo.
