Nesta quinta-feira, 12 de outubro, o Brasil comemora o Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do país. Em razão desta data religiosa, diversos estados brasileiros decidiram sobre o funcionamento de suas repartições públicas. Em Pernambuco, a governadora Raquel Lyra (PSDB) emitiu um decreto que estabelece um ponto facultativo para os servidores estaduais no dia seguinte ao feriado, sexta-feira, 13 de outubro. A determinação foi publicada no Diário Oficial do estado nesta terça-feira, 10 de outubro, pela secretária de Administração, Ana Maraíza de Sousa Silva.
De acordo com o decreto, o ponto facultativo se aplica às “repartições públicas e entidades da administração direta e indireta, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável, a juízo do chefe do órgão”. Esta decisão refere-se à rotina do funcionalismo público, em que os servidores são dispensados do trabalho em dias úteis que ficam entre feriados e fins de semana, sem prejuízo salarial, conforme prevê a legislação federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal.
Vale ressaltar que o ponto facultativo estabelecido pelo governo estadual, Atualmente gerido por Raquel Lyra, não afeta os trabalhadores do setor privado nem os servidores municipais, pois cada município tem autonomia para decidir sobre o funcionamento de suas repartições e a liberação de seus funcionários. No entanto, existe a possibilidade de acordos entre empresas e funcionários para compensar as horas não trabalhadas após o feriado. Esses acordos devem ser formalizados por escrito para garantir transparência e segurança jurídica a ambas as partes.
Dessa forma, neste Dia de Nossa Senhora Aparecida, os pernambucanos terão a oportunidade de celebrar a padroeira do Brasil e, no dia seguinte, os servidores estaduais poderão desfrutar de um merecido descanso, enquanto o restante da população segue sua rotina diária, com base nas decisões de seus respectivos gestores.
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