A proposta de Reforma Tributária em análise no Senado pode gerar um aumento significativo no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD ou ICD). O teto atual, que é de 8%, pode ser elevado para 16% se a proposta for aprovada.
Atualmente, a cobrança desse imposto varia entre os estados, com 17 deles já praticando alíquotas progressivas que podem atingir os 8%. A mudança proposta visa padronizar a cobrança desse tributo em todo o país.
A uniformização da cobrança do ITCMD visa tornar o sistema tributário mais simples e homogêneo. No entanto, essa potencial elevação preocupa quem pretende realizar doações em vida ou aqueles que poderão receber heranças no futuro.
