O ano de 2024 traz boas notícias para mais de 22 mil trabalhadores pernambucanos envolvidos na fruticultura, cana-de-açúcar e pesca artesanal. O Programa Chapéu de Palha, essencial para garantir assistência durante os períodos de entressafra e defeso, sofreu significativas melhorias, anunciadas pelo secretário de Planejamento e Gestão de Pernambuco, Fabrício Marques.
Aumento de 38% nos Benefícios e Parcela Extra:
Os trabalhadores agora receberão um aumento de 38% no valor total dos benefícios do Programa Chapéu de Palha. Além disso, uma parcela extra foi acrescentada, totalizando cinco repasses em vez dos quatro habituais. Com essa atualização, o estado projeta um acréscimo de R$ 13 milhões no orçamento do programa, representando um aumento significativo de 73% em relação a 2023.
Novos Valores e Ganho Médio:
Anteriormente, os trabalhadores rurais recebiam R$ 271,10, e agora passarão a contar com R$ 373,08 por parcela. O ganho total passa de aproximadamente R$ 1.084 para R$ 1.865, um incremento médio de R$ 781. Já os pescadores artesanais, que recebiam R$ 281,90, agora terão direito a R$ 387,04 por parcela, resultando em um aumento total de R$ 800, passando de R$ 1.127 para R$ 1.935.
Ampliação da Faixa Etária e Primeiros Contemplados:
Além dos aumentos nos valores, a faixa etária para os pescadores artesanais foi ampliada, agora incluindo trabalhadores de 18 a 29 anos. Os primeiros a serem contemplados pelo programa em 2024 serão os trabalhadores da fruticultura e pesca artesanal de Petrolina, com um prazo de cadastro entre 15 e 19 de janeiro. O cronograma para as demais regiões do estado ainda não foi divulgado pela Secretaria de Planejamento.
Compromisso da Gestão e Documentação Necessária:
A governadora Raquel Lyra (PSDB) reforçou o compromisso da gestão em garantir assistência social e melhorar as condições de trabalho no campo. O objetivo vai além de oferecer suporte nos períodos de entressafra e defeso, buscando ampliar oportunidades de emprego formal, estimular a produtividade e promover medidas que incentivem as famílias a permanecerem no campo com qualidade de vida.
Os trabalhadores da fruticultura irrigada, auxiliares de câmara fria, embaladores, tratoristas, pescadores e marisqueiras são elegíveis ao Programa Chapéu de Palha, desde que não recebam seguro-desemprego ou pensão pelo INSS. A documentação necessária inclui comprovante do PIS ou NIS, RG, CPF, comprovante de residência, carteira digital de trabalho expedida até 15 dias anteriores ao cadastro e Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) atualizado.
As mudanças no programa foram incluídas por Raquel Lyra no pacote de ações enviado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) no final do ano passado. O aprimoramento do Chapéu de Palha visa proporcionar um suporte mais robusto aos trabalhadores rurais e pescadores, contribuindo para o desenvolvimento sustentável das comunidades envolvidas.
