O 13º salário, também conhecido como abono natalino, está prestes a ser pago a milhares de trabalhadores brasileiros nos próximos dias. Esse pagamento é um direito de todos os trabalhadores com carteira assinada, aposentados e pensionistas. No entanto, é crucial compreender o funcionamento desse benefício antes de recebê-lo.
Prazo de Pagamento do 13º Salário:
- 1ª Parcela: Corresponde a 50% do valor do 13º salário e deve ser paga entre fevereiro e 30 de novembro. Pode ser paga junto com a parcela de férias, se for o caso.
- 2ª Parcela: Representa o valor restante do 13º, já com descontos de INSS e Imposto de Renda, e deve ser paga até o dia 20 de dezembro.
- Parcela Única: Algumas empresas optam por efetuar o pagamento integral até 30 de novembro.
Cálculo do Valor do 13º Salário:
- 1ª Parcela: É equivalente a 50% do último salário bruto.
- 2ª Parcela: Calcula-se o valor restante, subtraindo o desconto do INSS, o desconto do Imposto de Renda e adicionando a proporção de bônus, comissões e adicionais do ano.
- 13º Proporcional: Divide-se o salário bruto por 12 e multiplica-se pelo número de meses trabalhados no último ano.
É essencial ter em mente que as empresas precisam respeitar os prazos estabelecidos pela CLT para o pagamento do 13º salário, e aquelas que não cumprirem podem ser penalizadas judicialmente. Além disso, é importante considerar os descontos de INSS e Imposto de Renda ao calcular o valor líquido a ser recebido. O conhecimento dessas informações auxilia os trabalhadores a planejar seus gastos durante as festividades de final de ano.
