O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), tomou a decisão de suspender o envio dos nomes da advogada brasiliense Daniela Teixeira e de outros dois indicados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Essa medida ocorreu após surgirem suspeitas de favorecimento a Daniela, que é uma das indicadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
As suspeitas se baseiam na possibilidade de ter ocorrido uma irregularidade quando o Senado enviou apenas o nome de Daniela para publicação no Diário Oficial da União (DOU), deixando de incluir os desembargadores Teodoro Silva Santos, do Ceará, e José Afrânio Vilela, de Minas Gerais. Todos os três tiveram seus nomes aprovados na mesma sessão do Senado.
O governo já estava prestes a publicar a edição extra do Diário Oficial com as nomeações quando a decisão de suspensão ocorreu. Essa informação foi confirmada por fontes do governo. Há especulações de que o entrave tenha acontecido no Senado, talvez por algum erro da área técnica.
Diante dessa situação, Pacheco determinou a abertura de uma sindicância para apurar o caso internamente. Além disso, será averiguada a possibilidade de influência externa com o intuito de favorecer Daniela. Caso ela fosse nomeada oficialmente antes dos outros indicados, teria preferência em algumas situações no STJ devido à sua maior antiguidade na corte.
O regimento interno do STJ define que a antiguidade dos ministros na corte é regulada pela posse, nomeação e idade, nessa ordem, para efeitos legais ou regimentais.
De acordo com informações obtidas junto a fontes no parlamento, a falha teria ocorrido na área técnica da Mesa Diretora do Senado no momento do envio dos nomes para publicação no Diário Oficial.
A suspensão da nomeação de Daniela Teixeira também impacta a indicação de dois embaixadores: Rodrigo Gabsch, para o Kuwait, e Carlos Luiz Dantas Perez, escolhido para a República Dominicana. No entanto, essa medida não anula as decisões que já foram tomadas por Lula e aprovadas pelos senadores.
