Reformas: textos muito complexos, alertam economistas

Foto: Divulgação

Com a retomada dos trabalhos do Congresso Nacional após o recesso, a semana se inicia em meio à reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central. Em pauta no Legislativo estão duas questões econômicas cruciais e complexas: o projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal (PLP 62/2023) e a reforma tributária (PEC 45/2019). Analistas indicam que, apesar de visarem simplificação, estas propostas estão se tornando bastante complexas, necessitando de discussões aprofundadas para atingir seus objetivos primordiais.

O novo arcabouço fiscal, descrito pelo ex-diretor do FMI, Paulo Nogueira Batista Jr., como um “balaio de gatos”, está causando confusão devido à sua complexidade e ao grande número de exceções. A especialista em contas públicas Vilma Pinto, diretora da Instituição Fiscal Independente (IFI), concorda que o arcabouço é complexo, mas considera a reforma tributária ainda mais complicada. Ambos os projetos, dizem os especialistas, necessitam de mais debate e clareza para atingir a simplificação e a eficácia desejadas.

Confira a matéria no site do Correio Braziliense.

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